Advogado Jr - Produtos (Filantropia Premiável)

Lideranca Capitalizacao

  • São Paulo - SP
  • Estágio
  • Período integral
  • Há 1 mês
Se você é uma pessoa com perfil analítico, atenção aos detalhes e interesse em atuar na interseção entre direito, inovação e responsabilidade social, essa oportunidade é para você!Buscamos um(a) Advogado(a) Júnior para integrar o time de Produtos, com atuação focada na estruturação e revisão jurídica de campanhas de filantropia premiável, observando os aspectos regulatórios e legais aplicáveis ao setor de capitalização, regulado pela SUSEP.Você irá contribuir ativamente para garantir a conformidade jurídica dos produtos, atuando de forma próxima às áreas de produto, marketing, compliance e demais áreas internas.Responsabilidades:
  • Apoiar a área de Produtos na análise e estruturação jurídica de campanhas de filantropia premiável.
  • Elaborar e revisar regulamentos, contratos e materiais promocionais.
  • Garantir aderência à legislação vigente, especialmente à Lei nº 5.768/71, Decreto nº 70.951/72 e normativos da SUSEP e da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
  • Participar de análises de viabilidade jurídica de novos modelos de campanhas e mecânicas promocionais.
  • Auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas.
  • Realizar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à temática de promoções comerciais e capitalização.
  • Apoiar na interlocução com áreas internas e escritórios externos.
Requisitos e qualificações
  • Bacharelado em Direito com registro ativo na OAB.
  • Experiência anterior (estágio ou profissional) com promoções comerciais, marketing jurídico, produtos regulados ou setor de capitalização.
  • Conhecimento da legislação aplicável à filantropia premiável, como Lei 5.768/71, Decreto 70.951/72, e normativos da SUSEP e SPA.
  • Boa capacidade de redação jurídica, argumentação e elaboração de pareceres.
  • Organização e atenção a prazos e detalhes técnicos.
Diferenciais
  • Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Regulatório, ou Direito do Consumidor.
  • Experiência em empresas reguladas (como seguradoras, instituições financeiras ou de capitalização).
  • Conhecimento prático dos trâmites com a SPA e da legislação de incentivo à filantropia.
Pacote de Benefícios:
  • Vale Refeição
  • Vale Alimentação
  • Vale Transporte ou Estacionamento
  • Seguro Saúde
  • Assistência Odontológica
  • Auxílio Creche
  • Seguro de Vida
  • Wellhub
  • Programas de Qualidade de Vida
  • PLR
Modelo de trabalho: Presencial

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