Advogado (a) Direito à Saúde

MARINA BASILE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • Salvador - BA
  • Contrato
  • Período integral
  • Há 27 dias
Buscamos um(a) Advogado(a) com atuação especializada em Direito à Saúde, para integrar o time jurídico com foco em ações contra planos de saúde e demandas estratégicas de saúde suplementar. Queremos alguém com:
  • Visão estratégica
  • Comprometimento real com prazos e entregas
  • Ótima argumentação jurídica
  • Habilidade em negociação
  • Boa comunicação oral e escrita
  • Agilidade sem perder a precisão técnica
  • Ética e foco em resultado
Atuará em processos que envolvem negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos, cirurgias urgentes, tratamentos experimentais e outras demandas contra planos de saúde, sempre com foco em garantir o acesso à saúde do paciente.Requisitos Obrigatórios
  • Ensino Superior completo em Direito
  • OAB ativa e regular
  • Experiência comprovada em Direito à Saúde e/ou Saúde Suplementar
  • Domínio do CDC, CF (Art. 196) e legislação da ANS
  • Experiência com peticionamento, sustentação oral e audiências
  • Boa redação jurídica
  • Proatividade e senso de urgência
  • Disponibilidade para trabalho 100% presencial em Salvador/BA
  • Inglês intermediário (comunicação com parceiros internacionais)
  • Disponibilidade para viagens pontuais
Diferenciais * Pós-graduação em Direito da Saúde ou Direito Médico
  • Experiência com LGPD e compliance
  • Atuação prévia com contratos de franquia ou rede médica
  • Experiência em escritório voltado para o setor da saúde ou seguradoras
Principais Atividades
  • Elaborar peças processuais, como petições iniciais, contestações, recursos, sustentações orais, entre outros documentos relacionados a processos judiciais na área do direito à saúde.
  • Propor e acompanhar ações contra planos de saúde (urgência e eletivas)
  • Atuar com liminares e tutelas de urgência
  • Apoiar clientes internos com pareceres estratégicos
  • Fazer interface com escritórios parceiros no Brasil e no exterior
  • Apoiar o setor comercial e administrativo com demandas jurídicas
  • Realizar análise de documentos, contratos e demais instrumentos jurídicos, identificando possíveis irregularidades e orientando as partes envolvidas.
  • Auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos, fundamentando tecnicamente as decisões e posicionamentos adotados em casos relacionados ao direito à saúde.
  • Acompanhar processos judiciais e extrajudiciais, comparecendo a audiências, realizando sustentações orais e demais atividades necessárias para a defesa dos interesses do cliente.
  • Realizar pesquisas jurisprudenciais e legislativas, mantendo-se atualizado sobre as mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas ao direito à saúde.
  • Interagir com clientes, advogados, juízes, promotores e demais profissionais envolvidos nos processos, buscando soluções eficazes e estratégias para os casos em andamento.
  • Participar de reuniões e discussões internas, contribuindo com insights e análises jurídicas para a tomada de decisões estratégicas no âmbito do direito à saúde.
  • Zelar pelo cumprimento das normas éticas e do código de ética da profissão, garantindo a conduta adequada e a preservação dos princípios da advocacia.

MARINA BASILE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA