Oficial de Proteção - Boa Vista/RR

AVSI Brasil

  • Boa Vista - RR
  • Permanente
  • Período integral
  • Há 6 dias
Descrição:CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO:A AVSI Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2007, que atua com foco na melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalha em parceria com atores da cooperação internacional, setor público e iniciativa privada. Vinculada à Fundação AVSI, ONG italiana atuante no Brasil desde os anos 1980, tem como missão promover o protagonismo das pessoas em seu desenvolvimento, de suas famílias e comunidades. Implementa projetos sociais com base em uma metodologia de desenvolvimento integral e solidário, voltada à autonomia e à dignidade humana. . Nos últimos anos, a Venezuela tem vivido uma forte crise, ocasionando vulnerabilidade social e um contexto de emergência humanitária que se concretiza em uma intensa migração em território brasileiro. Em 2018, como resposta a essa demanda, o Governo Federal estruturou a Operação Acolhida cujo objetivo é garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos. A operação consiste em uma série de estratégias de regularização documental, imunização, acolhimento e realocação voluntária dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. A AVSI Brasil integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana da Operação Acolhida, e neste contexto formalizou um Termo de Colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a atuar em 4 (quatro) centros de acolhida (abrigos) para refugiados e migrantes venezuelanos na cidade de Boa Vista, em Roraima.DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO:O(a) Oficial de Proteção Pleno reporta ao(à) Coordenador(a) de Abrigo e atua com apoio e monitoramento técnico do(a) Oficial de Proteção Sênior. É responsável por 1) liderar as estratégias de proteção que visam prover em tempo o cumprimento dos direitos humanos e o acesso aos serviços básicos no Brasil pela população acolhida; 2) criar fortes relações com diferentes atores e entidades com vistas à cooperação para garantia da proteção da população abrigada; 3) orientar e monitorar tecnicamente o trabalho do(a) Oficial de Proteção Júnior e do(a) Assistente de Proteção; bem como 4) fazer e/ou assessorar a gestão de casos de alta complexidade de violação de direitos. Trabalha em parceria com a rede de proteção local e nacional, equipes do ACNUR, agências da ONU, sociedade civil e outros parceiros da Operação Acolhida.PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO:Trabalhar em estreita colaboração com o(a) Oficial Sênior de Proteção, reportando sobre o trabalho técnico de proteção;
Estabelecer e coordenar estratégias de proteção oportunas e eficientes dentro do abrigo, a fim de garantir que as necessidades específicas da população acolhida sejam identificadas e devidamente endereçadas;
Mapear serviços, organizações e atores-chave para criação de rede de proteção que contribua para a cooperação e a qualidade serviços prestados à população atendida;
Criar laços de confiança e trabalho cooperativo com diferentes atores e entidades da rede de proteção com vistas à cooperação para garantia da proteção da população abrigada;
Orientar o trabalho técnico do(a) Oficial de Proteção Júnior, Assistente de Proteção, garantindo que suas funções de proteção estão sendo cumpridas conforme Termo de Referência do cargo e conforme protocolos internacionais humanitários e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);
Dar suporte e assessorar casos de alta complexidade junto ao(à) Oficial de Proteção Júnior, incluindo violência baseada em gênero, proteção à infância, proteção legal e física, grave condição médica, etc., conforme princípios e protocolos internacionais, legislação nacional e POPs da Operação;
Prover suporte técnico para que a assistência individual siga técnicas e ferramentas adequadas, bem como deve ser capaz de desenvolver capacidades que permitam o aprimoramento dos atendimentos e seguimentos de casos;
Monitorar, por meio de análises e exercício de verificações contínuas, se padrões mínimos de proteção em estruturas, alocação de famílias, registro de dados e demais temas de monitoramento de proteção estão sendo implementados no abrigo. Igualmente, trabalhar para que sejam feitas as readequações e mitigações de riscos necessárias em parceria com os demais colaboradores da equipe do abrigo;
Monitorar e reportar periodicamente indicadores de maior índice em violação de direitos no abrigo para criação de estratégias de proteção baseada na comunidade, com conjunto com participação comunitária;
Se necessário, promover estratégias de incidência para garantir o acesso a direitos e serviços na rede local e/ou agências de assistência humanitária;
Outras tarefas que possam ser atribuídas pelo(a) supervisor(a), Oficial de Proteção Sênior e/ou gerência do projeto, necessárias a total implementação do programa do ACNUR no local.

AVSI Brasil