Gerente Jurídico

Iguá

  • São Paulo - SP
  • Permanente
  • Período integral
  • Há 23 dias
Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!Atuação: São Paulo - SPHíbridaResponsável por liderar a gerência incumbida de todas as atividades jurídicas relacionadas a assuntos societários, tributários, contratuais e de proteção de dados, garantindo conformidade com a legislação vigente, mitigação de riscos e suporte estratégico à alta administração:Principais Responsabilidades:1. Societário
  • Gerenciar e coordenar atos societários, como constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e encerramento de empresas no âmbito do Grupo;
  • Gerenciar o assessoramento jurídico das operações financeiras, tais como emissões de dívidas a mercado, contratos de financiamento, controle de covenants das operações e apoio na tratativa com debentursitas, credores e agente fiduciários;
  • Elaborar e revisar alterações contratuais, atas de assembleia/reunião e demais documentos societários;
  • Gerenciar as atividades em auxílio ao Grupo, buscando a conformidade com obrigações legais junto a órgãos reguladores (Juntas Comerciais, Receita Federal, CVM, BACEN, etc.);
  • Assessorar a área de Governança Corporativa;
  • Conduzir due diligence jurídica em operações de M&A (fusões e aquisições) e de emissão de dívida;
2. Tributário
  • Avaliar impactos jurídicos e estratégicos de normas tributárias, sobretudo no âmbito da Reforma Tributária;
  • Assessorar em planejamentos tributários lícitos e otimização da carga fiscal;
  • Acompanhar fiscalizações, notificações e autuações, orientando na adoção de medidas preventivas ou corretivas;
  • Gerenciar e atuar no contencioso tributário administrativo e judicial, interno ou com escritórios externos;
  • Analisar riscos fiscais em contratos e operações empresariais;
3. Contratos
  • Gerenciar as atividades de elaboração, revisão e negociação do contratos com fornecedores, bem como outras ferramentas contratuais relevantes (NDAs, acordos de parcerias, etc);
  • Implementar e manter padrões contratuais alinhados à estratégia da empresa.
  • Identificar riscos e cláusulas críticas, propondo ajustes para proteção da empresa.
  • Apoiar áreas internas em consultas jurídicas sobre interpretação e execução contratual.
  • Gerenciar atividades de governança dos contratos;
4. LGPD e Compliance de Proteção de Dados
  • Atuar como ponto focal jurídico para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações correlatas.
  • Assessorar na elaboração e atualização de políticas internas de privacidade e segurança da informação.
  • Revisar contratos para adequação às cláusulas de tratamento de dados pessoais.
  • Orientar sobre incidentes de segurança e apoiar planos de resposta.
  • Realizar treinamentos e conscientização junto a colaboradores sobre proteção de dados.
  • Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando necessário
  • Graduação em Direito e registro ativo na OAB;
  • Especialização ou MBA nas áreas de atuação (Societário, Tributário, Contratos, Compliance, Proteção de Dados) ou afins;
  • Experiência em posições de liderança jurídica corporativa;
  • Atuação como gestor em empresas do setor regulado ou com capital aberto, será um diferencial;
  • Inglês avançado.
Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!✨ Nossos BenefíciosAqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida
  • Plano de Saúde extensivo aos dependentes
  • Plano Odontológico extensivo aos dependentes
  • Serviço de Telemedicina
  • Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito
  • Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores
  • Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis
  • Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)
  • Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços
  • Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos)
  • Seguro de Vida
👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal
  • Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida
🍽️ Alimentação
  • Vale alimentação
  • Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
  • Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)
🚍 Mobilidade
  • Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga)
💰 Incentivos Financeiros
  • Salário compatível com o mercado
  • PLR - Participação nos Lucros e Resultados
  • Empréstimo Consignado
📚 Desenvolvimento e Carreira
  • Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem
  • Programas de mentoria pontuais
*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.

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